Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que prevê beneficiar aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o processo de revisão da vida toda. Trata-se da possibilidade de incluir no cálculo do benefício todos os salários recebidos ao longo dos anos de contribuição, mesmo aquelas realizadas antes de 1994.
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Hoje em dia, o divisor mínimo aprovado na Reforma da Previdência faz com que a aposentadoria seja calculada da seguinte forma: soma-se todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Do resultado, é feita a divisão por 108. A quantia final então será o valor base a ser aplicado a eventuais redutores (ou não).
Revisão da vida toda do INSS pode chegar a R$ 100 mil
O processo que determina a revisão da vida toda do INSS é o de nº 1.102 e se aplica a todas as requisições abertas no país por segurados que realizaram maiores contribuições junto ao INSS antes de 1994. Eles alegam que tiveram o valor final do benefício reduzido com essa regra.
Nesse sentido, considerando os processos de aposentados em tramitação, é possível que muitos deles recebam quantias acima de R$ 100 mil em benefícios retroativos, etapa prevista para acontecer após a aprovação da revisão da vida toda pelo STF.
Como anda o julgamento da medida?
O pedido de revisão da vida toda do INSS estava perto de receber o aval do STF. No entanto, o ministro Kássio Nunes Marques solicitou um pedido de destaque para que o tema fosse discutido em plenário físico, considerando que, com a pandemia da Covid-19, o julgamento ocorreu em plenário virtual.
Se retornasse ao plenário físico, o tema precisaria ser julgado novamente do zero, o que poderia atrapalhar na aprovação da ação, que tinha mais votos a favor do que contra. No entanto, uma decisão do STF optou em manter a primeira avaliação, o que deve favorecer os aposentados em breve.
