O pagamento do 14º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a avançar na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, também cresce a expectativa dos segurados que precisam de um complemento na renda diante da inflação galopante que têm a afetado negativamente as finanças. Entenda mais abaixo!
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Qual será o valor do 14º salário do INSS?
Em relação ao valor, o projeto de lei que apresenta o tema estabelece o repasse de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.212) para quem ganha nessa faixa hoje em dia. No entanto, no caso daqueles que recebem acima do piso nacional, o acréscimo será calculado conforme a diferença proporcional da quantia paga em folha e o teto do INSS, que é seu valor máximo (hoje em R$ 7.087,22).
O que acontece é que, segundo a proposta em tramitação, o valor máximo que cada beneficiário poderá receber via 14º salário do INSS não poderá ser maior que dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.424). O cálculo utilizado é similar ao do 13º salário que foi repassado os grupos específicos de beneficiários da Previdência.
Quando será pago o 14º salário do INSS?
Os segurados que aguardam com ansiedade a liberação do 14º salário devem acompanhar regularmente as tramitações do projeto no Congresso Nacional. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados, a medida ainda precisa passar por uma Comissão Especial, tendo em vista que Comissão de Constituição e Justiça deu parecer favorável ao texto.
Caso seja aprovado pela Comissão Especial, o 14º salário do INSS será enviado ao Senado Federal e, em caso de aprovação, ele seguirá para o Palácio do Planalto. Por lá, o presidente Jair Bolsonaro (PL) será o encarregado de sancionar ou vetar a proposta.
Enquanto não acontece a aprovação do abono extra aos segurados, o governo decidiu antecipar o 13º salário. Ao invés de ser paga no final do ano, a gratificação natalina acabou sendo repassada no primeiro semestre, entre os meses de maio e junho.
