O Auxílio Brasil de R$ 600 pode sair mais cedo do que muitos imaginam. O governo federal quer acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral na Câmara dos Deputados, visando subir o valor do benefício já neste mês de julho.
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O texto aprovado pelo Senado no fim da última semana autoriza que o governo faça um gasto de R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos. Além disso, ele institui estado de emergência no país até o fim do ano, uma maneira de driblar a lei que impede a criação de novos benefícios em ano eleitoral.
O aumento no valor do Auxílio Brasil está entre as medidas previstas na PEC, que também cria o chamado Pix Caminhoneiro. O auxílio de R$ 1 mil será pago a caminhoneiros autônomos até o fim do ano, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para ter acesso ao dinheiro, o profissional precisa estar cadastrado como Transportador Autônomo de Cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). As informações são administradas pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).
Somente quem já estava inscrito no sistema até maio poderá receber. Ao todo, o governo calcula que 872.320 motoristas serão beneficiados.
Outras medidas
O projeto ainda cria um auxílio para motoristas de táxi cadastrados nas prefeituras, que também devem receber por meio do Caixa Tem. O orçamento do benefício está limitado a R$ 2 bilhões, e os pagamentos devem girar em torno de R$ 200 mensais.
Outra “bondade” prevista no pacote é a liberação de R$ 2,5 bilhões aos estados e municípios para que possam subsidiar as passagens gratuitas aos idosos. Serão contempladas pessoas com idade acima de 65 anos.
Além de ampliar o valor do maior programa de transferência de renda do país, a PEC zera a fila de espera de famílias aptas a receber o Auxílio Brasil. O plano do governo é emitir a folha de pagamento de julho já com o valor de R$ 600, ou liberar um complemento para os atuais R$ 400.
Por fim, com foco em tornar o biocombustível mais competitivo frente à gasolina, o texto garante subsídios aos estados que reduzirem o ICMS do etanol.
