Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou uma nova regra que permite manter os votos de ministros aposentados proferidos em julgamento no âmbito virtual mesmo quando ocorre a transferência da ação pra plenário físico.
Tal decisão terá um impacto direto no julgamento da “Revisão da Vida Toda“, bastante aguardada pelos aposentados e pensionistas do INSS.
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Para quem desconhece, a “Revisão da Vida Toda” funciona como uma espécie de recálculo do valor do benefício de aposentados e pensionistas.
Através da ação, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem incluir no cálculo do benefício todas as contribuições feitas no decorrer da vida laboral, e não apenas aquelas realizadas a partir de julho de 1994.
A decisão de manter os votos de ministros aposentados ocorreu após um imbróglio com o julgamento da ação. Isso porque o ministro Nunes Marques pediu destaque do plenário virtual, solicitando que a sessão fosse reiniciada em plenário físico. O feito anularia o placar de 6 votos contra 5 a favor da revisão para os aposentados.
A aprovação da nova regra, no entanto, garantiu que o voto de Marco Aurélio Mello, ministro já aposentado, não fosse descartado e seguisse sendo válido mesmo com a transferência do julgamento para o plenário físico. Um vitória para os segurados do INSS que aguardam com expectativa a possibilidade de recalcular o benefício e aumentá-lo na folha.
Julgamento da Revisão da Vida Toda
A respeito da implementação da decisão de autorizar a inclusão nos cálculos de benefícios do INSS contribuições feitas antes de 1994, os ministros ainda precisam decidir, por meio de sessão administrativa, quais medidas tomar com os julgamentos destacados após os votos proferidos em plenário virtual.
Nesse sentido, existem duas possibilidades: a primeira, em que o julgamento é dado como encerrado, e a segunda, em que ele é reiniciado, mas computando o voto do ministro Marco Aurélio. Ao analisar ambos os cenários, a vitória certamente será dos aposentados.
