O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negou 4,4 milhões de pedidos de benefícios por ano desde 2019. O número representa um aumento nos indeferimentos em relação aos anos anteriores, já que entre 2012 e 2018 as recusas totalizavam 3,4 milhões por ano.
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Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social, divulgados pela Folha de S. Paulo. A matéria relaciona o aumento no número de negativas ao início do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Aposentadorias, auxílio por incapacidade, salário maternidade e pensão por morte estão entre os principais benefícios negados. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), de caráter assistencial, também está na lista.
Espera e frustração
Em média, o tempo de espera para obter uma resposta do INSS é de 115 dias. Para milhões de pessoas, são cerca de quatro meses aguardando antes de receber um não.
Um dos motivos que justificam a demora nos processamentos é o fechamento das agências da Previdência Social durante a pandemia da Covid-19. O movimento gerou um acúmulo de processos a serem analisados pelos profissionais, que por sua vez estão sobrecarregados com a demanda.
O resultado é que os brasileiros que precisam do apoio financeiro precisam lidar com a frustração de ter o pedido indeferido.
O que fazer após ter o pedido negado?
O trabalhador tem três opções após o benefício negado: entrar com um novo pedido, recorrer administrativamente junto ao INSS ou abrir uma ação na Justiça. Seja qual for sua escolha, é importante ler a carta de comunicação de decisão do órgão para tentar corrigir possíveis erros.
O prazo para abrir o recurso administrativo é de até 30 dias após o recebimento do retorno. Quem preferir entrar na Justiça não precisa esperar a resposta do recurso administrativo, nem mesmo abrir um.
Por fim, a terceira opção é recomeçar do zero e fazer uma nova solicitação. Nesse caso, o cidadão deve avaliar os motivos do indeferimento e regularizar as pendências para evitar uma nova negativa.
