Os proprietários de alguns veículos bem específicos já podem respirar aliviados, porque vão poder encerrar o ano de 2022 sem ter que pôr a mão no bolso para pagar um dos impostos obrigatórios mais caros que temos atualmente no país: o temido IPVA.
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Sabemos que dependendo do veículo que a pessoa dirige, o preço dele pode ser bem inflacionado. Muito disso se dá pelo fato de o valor do IPVA ser literalmente uma porcentagem do valor do veículo.
Isso afeta principalmente as pessoas de classes mais baixas, que muitas vezes usam esses veículos para poder trabalhar, seja como meio de transporte até a empresa ou como parte do exercício da função mesmo.
Felizmente o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou uma resolução no último dia 11 que permitirá que proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas fiquem isentos do IPVA.
No entanto é preciso lembrar que isso não garante que as pessoas deixarão de pagar o imposto. O que acontece é que a alíquota mínima do tributo foi reduzida para zero, mas isso não significa que o valor mínimo será praticado.
Isso porque a porcentagem praticada é decidida pelos estados, porém eles não têm obrigação de praticar a alíquota mínima. Isso quer dizer que todos os estado podem resolver não aderir, o que nos levará a nenhuma mudança.
A ideia original da proposta era abranger motocicletas de até 150 cilindradas, mas durante as discussões no Senado, foi constatado que se aumentassem para 170 cilindradas, mais pessoas seriam contempladas.
E mais do que isso: mais cidadãos necessitadas seriam contemplados, uma vez que – segundo o texto do projeto – cerca de 85% das pessoas que possuem motos dentro dessas classes, as usam para o trabalho.
Outro dado que fez com que o projeto se tornasse muito interessante foi o fato de que o número de pessoas utilizando motos para se locomover está crescendo no Brasil.
De acordo com o Senado, o número de motos emplacadas no país cresceu em cerca de 46,8% em fevereiro desse ano. Isso também constata um crescimento de 33,7% nas vendas de motocicletas só no primeiro trimestre de 2022.
Boa parte disso se dá também pelo fato de que os serviços de delivery estão em alta desde o início da pandemia. Atualmente as entregas não são mais limitadas ao comércio alimentício, então praticamente todo tipo de ramo está fazendo entrega.
Isso reflete em mais emprego para os entregadores, portanto mais motos se tornam necessárias. Contudo o que as pessoas nesse meio podem fazer agora é torcer para que os estados sejam razoáveis ao decidir adotar ou não a medida.
