Foi aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex/ME) a redução nos Impostos de Importação aplicados sobre alguns produtos. Dependendo do item, a cobrança passa a ser zero. Porém, no geral, ela ficou estabelecida entre 0 e 6,5%.
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O produtos que mais receberam a isenção de 100% das tarifas de importação foram aqueles da área da saúde. Atualmente, a Camex é encarregada de formular, implementar e coordenar políticas e atividades voltadas para o comércio exterior do setor de bens e serviços.
Quem serão os beneficiados com a isenção tarifária?
Dentre os beneficiados com a decisão estão as pessoas que fazem uso de medicamentos para alguns tipos de doença, como em caso de cânceres de ovário, mama e próstata. Os remédios para essas enfermidades trazem em sua composição o olaparibe. Os itens serão totalmente isentos de taxa.
Outros medicamentos que também serão isentos são aqueles compostos por brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, comuns no tratamento de doenças respiratórias e pulmonares. Eles também terão imposto zerados, assim como outros itens da área da saúde.
Além destes, produtos que não fazem parte da área da saúde também tiveram as tarifas de importação zeradas. São eles: resina de polipropileno, lentes de silicone hidrogel, tintas pretas e coloridas para impressão e mais.
Lista de produtos que tiveram os impostos reduzidos
Veja a seguir uma lista de itens que ficarão mais baratos para os brasileiros:
- Filtro solar específico;
- Prótese valvular cardíaca;
- Prótese de fixação de eletrodo;
- Tintas pretas e coloridas para impressão;
- Lentes de silicone hidrogel;
- Resina de polipropileno;
- Lúpulo para cervejarias;
- Medicamentos compostos por olaparibe;
- Medicamentos compostos por brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol;
- Procedimentos médicos endovasculares;
- Fio de alta tenacidade de poliéster;
- Extrato de lúpulo.
Até o momento, ainda não ficou definido como essa redução chegará ao consumidor final. A previsão é que com a diminuição do valor da matéria prima, os produtos elegíveis cheguem mais em conta para as pessoas de forma gradual.
