Pessoas que têm entre 18 e 70 anos de idade são obrigadas a votar em períodos eleitorais no Brasil. Isso quer dizer que todos esses cidadãos precisam ter o título de eleitor em mãos. O problema é que o período para emitir o documento já terminou em 2022.
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ano de eleições há um momento específico para poder solicitar o título adequadamente. No entanto, existem alguns serviços que necessitam do documento, como matrículas e a solicitação de passaporte.
Preciso tirar passaporte, mas estou sem o título. E agora?
Se você precisa regularizar o seu CPF, emitir passaporte ou fazer matrícula em universidades, por exemplo, é preciso apresentar o título de eleitor. Nesse caso, é preciso solicitar a Certidão Circunstanciada de Quitação Eleitoral. O documento deve ser fornecido pelos cartórios eleitorais da sua cidade.
Após o processo eleitoral, o serviço para emissão de título de eleitor é retomado.
O que acontece durante as eleições?
Primeiramente, saiba que pessoas entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos de idade não são obrigadas a votar, embora tenham esse direito. Ou seja, a obrigatoriedade do voto foi estabelecida para todos os cidadãos que têm entre 18 e 70 anos de idade. Caso a pessoa não compareça às urnas no dia da eleição, ela deve justificar a ausência ou pagar multa pode não ter justificado.
Para todos os que acabaram de completar 18 anos, no entanto, não existe multa a ser aplicada. Essas pessoas têm até o prazo dos 19 anos de idade para tirar o título de eleitor, conforme determina a lei. Depois disso, será exigido que o cidadão tenha seu título de eleitor em mãos corretamente.
Quando posso tirar meu título de eleitor novamente?
Respeitando os trâmites legais, agora não é mais possível solicitar a emissão do documento. O título de eleitor só poderá ser entregue a partir do mês de novembro de 2022. Ou seja, quem não tirou, não poderá votar nestas eleições presidenciais. Apenas após o mês eleitoral é que a emissão de títulos será retomada pelas autoridades competentes em todo o território nacional.
