Após a sanção da lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 17% e 18% sobre os combustíveis, é possível encontrar a gasolina sendo vendida mais barata em pelo menos 18 estados brasileiros. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
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O levantamento aponta que a redução foi de R$ 0,26 na média nacional. Atualmente, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina comum no país é de R$ 7,12. Na semana passada, o preço era de R$ 7,39. A expectativa é que novas reduções aconteçam a partir de agora.
Estados que reduziram o ICMS
O governo do Rio de Janeiro anunciou na última sexta-feira, 1º de julho, que reduziria o ICMS sobre os combustíveis de 32% para 18%. Com essa mudança, a previsão é que a gasolina caia R$ 1,19 na unidade federativa, passando de R$ 7,80 para R$ 6,61. No caso do estado de São Paulo, a redução do ICMS sobre a gasolina foi de 25% para 18%.
Veja a seguir a lista dos 18 estados, além do Distrito Federal, que já apresentaram queda nos preços da gasolina. O produto está mais barato em comparação à semana anterior. Observe:
- Minas Gerais – R$ 7,385
- Pará – R$ 7,334
- Paraíba – R$ 7,195
- Paraná – R$ 6,842
- Rio de Janeiro – R$ 7,637
- Rio Grande do Sul – R$ 6,825
- Rio Grande do Norte – R$ 7,574
- Rondônia – R$ 7,245
- Roraima – R$ 6,975
- Santa Catarina – R$ 6,825
- São Paulo – R$ 6,697
- Alagoas – R$ 7,396
- Amapá – R$ 6,216
- Amazonas – R$ 7,390
- Bahia – R$ 7,923
- Distrito Federal – R$ 7,210
- Espírito Santo – R$ 7,314
- Goiás – R$ 7,078
- Maranhão – R$ 7,211
No dia 23 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a proposta que estabelece o teto para as alíquotas do ICMS não só sobre os combustíveis, mas também em outros itens considerados essenciais, como energia, comunicações e transporte coletivo.
A medida, para especialistas, pode não ser suficiente para reduzir os preços dos combustíveis, considerando que outros fatores, como aumento do dólar frente ao real, bem como os custos do petróleo no mercado internacional, pesam no cálculo para alta dos preços.