Estados pelo Brasil anunciaram recentemente a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. As alterações surgem de uma mudança na lei, recentemente aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limita a cobrança do tributo entre 17% e 18% sobre itens considerados essenciais.
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Apesar dos cortes, ainda existe resistência judicial sobre o assunto, considerando que alguns governadores ainda não adotaram a redução e tentam reverter a queda na arrecadação que todo o processo prevê causar.
Até o momento, 18 estados mais o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, além dos setores de transportes e comunicações. De antemão, são estimados impactos nos preços da gasolina. Na média geral, a cobrança era de 24% sobre o produto, que agora gira em torno de 17%.
Gasolina apresenta queda
Mesmo sem relação direta com o ICMS, o preço da gasolina já começou a cair. Houve uma baixa de 3,56% na média nacional segundo dados levantados semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
Entre os dias 26 de junho e 2 de julho, o preço médio da gasolina caiu de R$ 7,39 para R$ 7,13. Além disso, no acumulado de junho, o valor teve queda de 0,4% na comparação com o mês de maio. Em contrapartida, no mesmo período, houve uma subida de 5% do diesel.
A queda nos produtos leva em consideração os cortes nos impostos federais, que foram zerados desde a sanção da nova lei, além da queda mensal da cotação do barril de petróleo.
Preços dos combustíveis podem cair ainda mais
Durante audiência na Câmara, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, declarou que com os cortes nos impostos, os preços da gasolina podem ficar abaixo dos R$ 6. É estimado que o litro cobrado pelo produto passe de R$ 7,39 para R$ 5,84.
Antes de tudo, é importante lembrar que, mesmo com essa possibilidade, os efeitos mais significativos podem demorar um certo tempo até serem percebidos nas bombas.
Além disso, não ficou claro, até o momento, o quanto a redução do ICMS será repassada ao consumidor no percurso de toda a cadeia, que também possui gastos com transporte e margem de lucro dos agentes responsáveis.
