Vários brasileiros ainda se lembram da proposta de um auxílio de R$ 1.200 que acabou virando notícia há anos atrás. Muitas pessoas ficaram empolgadas na época com a ideia e mais ainda quando ela foi devidamente apresentada na Câmara dos Deputados. O problema dessa história é que ela está lá até hoje.
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São dois anos de espera para uma possível aprovação dos parlamentares.
A última coisa que se soube sobre esse assunto foi que a PL recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher e que agora está nas mãos da Comissão de Seguridade Social e Família.
Se você não lembra do que se trata, saiba que esse auxílio é voltado para mães solteiras e chefes de família monoparental. Para poder que ele possa ver a luz do dia, é preciso que seja aprovado em todas as comissões necessárias para então poder ser encaminhado para o Senado Federal.
Se aprovado lá também, ele vai seguir para as mãos do presidente, onde poderá ser definitivamente sancionado.
É importante ter em mente que para poder receber esse benefício, caso ele seja realmente aprovado, a mulher precisará:
- Ter mais de 18 anos;
- Não estar com trabalho de carteira assinada;
- Não ser titular de benefício assistencial ou previdenciário;
- Ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 606 ou então ter uma renda familiar mensal de até três salários mínimos, que equivale a R$ 3.636;
- Estar devidamente inserida no CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal;
- Ser um microempreendedor individual que contribua para o Regime Geral de Previdência Social ou alguém trabalhe de forma informal.
Como não existe qualquer previsão de quando esse valor passará a ser pago, ainda não se tem certeza se ele irá exigir alguma inscrição ou não, mas muito provavelmente ele deverá funcionar por intermédio do CadÚnico.
Por meio dele, os pagamentos devem acontecer de forma mensal para auxiliar assim as mães e chefes de família de forma regular, se aproximando mais do auxílio emergencial que é pago dessa maneira do que do vale-gás que é pago de forma bimestral.
Outra semelhança é que o benefício, quando aprovado, será pago pela Caixa Econômica Federal. Mas de modo geral, tudo o que as pessoas podem continuar a fazer é esperar e torcer para esse processo seja agilizado.
