Um novo aumento no valor do Auxílio Brasil deve ocorrer poucos meses após a aprovação do piso de R$ 400 para o programa. O governo federal quer aumentar para R$ 600 a parcela paga às famílias contempladas, com validade até dezembro deste ano.
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O acréscimo de R$ 200 está previsto na PEC Eleitoral, que já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o novo valor seja liberado a partir de agosto, em cinco parcelas mensais até o fim de 2022.
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do texto, os últimos detalhes para a aprovação estão sendo negociados. “O sentimento no Senado foi ecoado junto ao relator para que esse espaço fiscal fosse melhor canalizado para mitigar os efeitos da crise social”, afirmou.
Fila de espera
Cerca de 18 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza recebem o Auxílio Brasil atualmente. Além do acréscimo no valor da parcela, o governo quer utilizar os recursos liberados pela PEC Eleitoral para zerar a fila de espera do programa.
O Ministério da Cidadania calcula que 1,6 milhão de brasileiros atualmente se enquadram nas regras, mais ainda não têm acesso ao benefício. Por outro lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o número é bem maior, com pelo menos 1 milhão de famílias a mais do que o citado.
Teto de gastos
Para tornar a medida possível, o governo terá que decretar estado de emergência no país. Dessa maneira, poderá criar novas despesas fora da regra do teto de gastos.
“Nós estamos ampliando o gasto com programas tendo em vista o estado de emergência provocado pela crise dos combustíveis. Essa crise está se abatendo sobre todos os países do mundo”, justificou Bezerra Coelho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esse que não considera a decisão um “precedente perigoso” porque a Casa tem “responsabilidade em relação ao teto de gastos públicos e a responsabilidade fiscal.
“O que nós não podemos desconsiderar é que vivemos recentemente dois momentos muito atípicos: o momento da pandemia, que durou dois anos ou mais e que exigiu medidas excepcionais inclusive fora do teto, como foi o Auxílio Emergencial“, acrescentou.
