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Novo benefício para mulheres é anunciado pelo governo; conheça as regras

Estimativa inicial é que milhões de beneficiárias do Auxílio Brasil sejam contempladas. Saiba como será feito o processo de seleção.



O Ministério da Cidadania anunciou que vai disponibilizar um novo benefício para mulheres que possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e também recebem o Auxílio Brasil. O valor de R$ 65 será destinado às mulheres grávidas enquanto durar o período da gestação.

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Nomeado de Benefício Composição Gestante (BGC), o complemento na renda das famílias foi desenvolvido com o intuito de contribuir positivamente na compra de itens básicos durante a gravidez. A estimativa inicial é que milhões de beneficiárias do Auxílio Brasil sejam contempladas.

Regras para receber o benefício

Além de ter inscrição no CadÚnico e fazer parte do grupo de beneficiários do Auxílio Brasil, as mulheres deverão apresentar as seguintes informações:

  • Nome completo da gestante;
  • Status da gestação;
  • Data de nascimento;
  • Data de atendimento;
  • Número do CNS;
  • Número do CPF;
  • Idade gestacional;
  • Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
  • DUM; e
  • Data de referência da linha de base.

O processo de seleção das gestantes contará com a ajuda do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde. Isso porque a identificação das gestantes será feita com base no levantamento de dados das duas instituições e também por meio de consulta ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Quando os pagamentos terão início?

O objetivo do Ministério da Cidadania é que as mulheres que se enquadram nas regras do programa comecem a receber a ajuda extra a partir de qualquer mês da gestação. Em caso de aborto por qualquer motivo, a mãe continuará recebendo o dinheiro.

A regra também diz que poderão ser contempladas mais de duas mulheres da mesma família. A única exceção inclui o pagamento limite para apenas uma gestão dentro o prazo de um ano (12 meses).

Sobre as datas de pagamento, o governo informou que os repasses acontecerão junto com o calendário do Auxílio Brasil, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).




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