A PEC chamada de “Kamikaze” por alguns membros do governo foi finalmente aprovada pela Câmara dos Deputados. A decisão trouxe também a confirmação de que vai entrar em vigor já no mês de agosto. Essa era a informação que todo brasileiro que precisa e conta com os benefícios atuais estava esperando.
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Serão investidos R$ 41,2 bilhões em todos os auxílios e projetos sociais presentes no texto do projeto.
A promulgação da lei aconteceu nesta quinta-feira, 14, com a presença do atual presidente Jair Bolsonaro, pois fora ele que permitiu que a lei entrasse imediatamente em vigor. A verdade é que se o processo tivesse sido um pouco mais rápido, os novos valores e projetos poderiam estar disponíveis ainda nesse mês, mas acabaram ficando para agosto.
Dessa forma, nós teremos no mês que vem:
- Auxilio Brasil subindo para R$ 600;
- Vale-gás subindo para R$ 120;
- Auxílio pago para caminhoneiros autônomos;
- Auxílio pago para taxistas (motoristas de aplicativo não inclusos).
Originalmente não se tinha qualquer indício sobre a presença do presidente no evento, mas como Bolsonaro é um dos maiores apoiadores da lei dentro de Brasília, ele achou melhor comparecer, após ter chegado de viagem – vindo do Maranhão – por volta das 17h.
A aprovação dessa PEC admite que o país um estado de emergência, pois foi esse o argumento usado para permitir que os benefícios pudessem passar por alterações, uma vez que esse estado também muda as regras fiscais.
Arthur Lira (PP-AL), o atual presidente da Câmara, também se esforçou para a aprovação da lei, recorrendo à sessões extras a fim de acelerar o processo todo.
Apesar de ter ido a favor, Lira se recusou a seguir adiante quando houve o pedido para que as mudanças ficassem vigentes por tempo ilimitado, então agora elas devem valer somente até o último mês desse ano.
Vale lembrar que o auxílio criado para os caminhoneiros foi chamado de PIX Caminhoneiro e promete pagar um valor de mil reais para eles. A ideia é minimizar os prejuízos que a alta no diesel vêm causando.
É importante ressaltar que esse grupo foi o responsável pelos maiores protestos vistos nos últimos anos, o que provocou uma verdadeira dor de cabeça em todo o país. Ao mesmo tempo, o próprio foi um dos que mais apoiou o presidente.
Principalmente por saberem que esse benéfico novo, assim como os atuais, que tiveram os seus valores alterados vão durar somente até dezembro. Por outro lado, não há nenhuma garantia de que as atuais quedas nos preços da gasolina – graças ao ICMS – vão permanecer dessa forma.
