A permuta de bombeiros militares e policiais civis, penais e militares entre estados pode se tornar possível em breve. O Projeto de Lei 1.047/2022 foi apresentado pelo deputado Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), e agora tramita na Câmara dos Deputados.
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“A permuta de policiais e bombeiros será eficiente para estabelecer uma maior integração entre as corporações, o que proporcionará troca de experiências que ajudarão no combate à criminalidade, que atualmente não conhece fronteiras”, explicou o autor da proposta.
O texto possibilita a a troca durante um período previamente estabelecido entre as partes, em número igual de agentes de segurança por unidade da federação. Outros critérios como patente, graduação, cargo ou função e enquadramento financeiro também serão considerados, principalmente porque a remuneração ficará sob responsabilidade do estado de destino.
A proposta tramita em caráter conclusivo e depende da avaliação das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ela será enviada ao Senado Federal sem necessidade de análise no plenário da Câmara.
