Atualmente, no Brasil, a carga horária de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, jornada em vigor há anos no Brasil. Apesar da regra, a discussão acerca do tempo tem gerado bastante controvérsias, principalmente quando o mundo globalizado propõe a redução dessa quantidade para apenas 4 dias por semana.
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Nos moldes ideais, e que têm sido adotados por algumas empresas, a jornada de trabalho deve ser de 32 horas semanais, sem alteração salarial. Essa mudança ganha cada vez mais força diante da necessidade de as empresas se ajustarem em um mundo que ainda enfrenta a pandemia.
No caso do Brasil, com a notícia da redução da jornada de trabalho, muitos brasileiros estão se perguntando se o novo modelo de contratação também chegará por aqui.
Redução da carga horária no Brasil vai acontecer?
Pesquisas realizadas por universidades renomadas ao redor do mundo mostram que a jornada de trabalho reduzida pode ser benéfica tanto para os empregadores quanto para os funcionários. Os pontos positivos dessa escolha incluem o bem-estar e melhora na disposição dos colaboradores, gerando o consequente aumento na produtividade.
Atualmente, no Brasil, existe uma proposta que sugere mudanças na carga horária de trabalho, fato que promete beneficiar milhares de trabalhadores pelo país. O ponto negativo é que o texto está em tramitação há quase 20 anos, sem sequer ter sido votado.
A medida diz respeito à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, cujo objetivo é reduzir de 44 horas para 40 horas semanais a jornada de trabalho. Infelizmente, por enquanto, não há previsão para o andamento das votações, o que mantém a rega das 44 horas semanais.
O texto até chegou a receber o aval das centrais sindicais em 1995, no entanto, o documento acabou sendo arquivado e desarquivado diversas vezes. Apenas em 2009 – data da sua última movimentação – é que ele foi aprovado em Comissão especial.