O governo federal segue focado na aprovação da PEC Kamikaze, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição relacionada aos programas sociais. Além de aumentar o valor de benefícios já existentes, o texto também cria novos auxílios para os brasileiros.
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O projeto é alvo de muita polêmica, já que a equipe de Jair Bolsonaro planeja driblar as leis eleitorais e fiscais para aumentar sua popularidade com as medidas. Para viabilizar o gasto na casa dos R$ 41 bilhões, ele institui estado de emergência no país até o final do ano.
Os principais pontos da PEC são: aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e o vale-gás para R$ 120, além de criar um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros e um voucher para os taxistas. Veja mais detalhes sobre cada uma das medidas.
Auxílio Brasil
Os beneficiários do Auxílio Brasil vão receber um aumento de R$ 200 no valor mínimo da parcela até dezembro de 2022. Dessa forma, o pagamento passará a ser de R$ 600 por mês.
O governo também pretende adicionar mais 1,6 milhão de famílias que estão na fila de espera pelo benefício. Não está prevista nenhuma mudança na estrutura do programa, que continua atendendo famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Vale-gás
A proposta para o vale-gás é utilizar 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg como referência para calcular o valor do benefício. Atualmente, o governo paga apenas 50% desse patamar, que é apurado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Com a mudança, o valor da parcela sairá dos atuais R$ 53 para cerca de R$ 120 por família, com um novo repasse a cada dois meses.
Auxílio para caminhoneiros e taxistas
Os caminheiros, base que apoiou Bolsonaro durante sua eleição, são outro foco na PEC Kamikaze. O plano é oferecer um voucher mensal de R$ 1 mil para profissionais autônomos da categoria até o fim deste ano.
Já os taxistas também terão acesso a um auxílio para compra de combustível, mas o valor da parcela não foi divulgado. No projeto, a verba destinada para esse fim é de R$ 2 bilhões.
