O projeto que cria um auxílio para motoristas e motociclistas de aplicativos como Uber foi apresentado nesta terça-feira, 2. A medida tem autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O valor dos pagamentos não foi informado, mas a ideia é realizar repasses do benefício até o fim do ano.
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De acordo com o texto da proposta, terão acesso ao “Auxílio Uber” os trabalhadores que residem, trabalhem e atestem ter cadastro nas plataformas do Brasil. Um projeto em conjunto também apresentado pelo senador cria um cadastro dos profissionais com base nas horas trabalhadas nos aplicativos de mobilidade.
Regras
Segundo o projeto, não receberá a ajuda o motorista de app que:
- Atua como funcionário público, mesmo que aposentado;
- Atua como sócio em empresa ativa;
- Possui qualquer outra atividade remunerada;
- Trabalhou menos de 30 horas semanais com os aplicativos nos últimos 6 meses.
Pagamentos do “Auxílio Uber”
Na justificativa do projeto, o intuito é beneficiar 1,45 milhão de motoristas de motociclistas de aplicativos. Os custos dos pagamentos serão retirados dos R$ 2 bilhões destinados ao auxílio para taxistas, o BEm-Taxista.
Dessa forma, se aprovado, o novo benefício para motoristas de app deve reduzir o valor pago aos taxistas. Ainda não houve a confirmação do montante para os condutores de táxis, mas o esperado é que seja liberado 6 parcelas de R$ 1 mil.
No caso do BEm-Taxista, a 1ª e 2ª parcela serão depositadas no dia 16 agosto. Não houve necessidade de cadastro dos motoristas, pois as próprias prefeituras dos municípios ficaram encarregadas de repassar os dados dos profissionais cadastrados.
Quer saber mais sobre a medida? Baixe aqui na íntegra o projeto de lei que trata do Auxílio Uber.
