O governo federal realizou uma série de transformações no Auxílio Brasil desde que o programa substituiu o Bolsa Família, especialmente nas últimas semanas. A mudanças mais recente foi a de aumentar de R$ 400 para R$ 600 o valor mensal pago às famílias até dezembro.
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A medida só foi possível com a aprovação de uma emenda constitucional que autoriza a criação de despesas fora do teto de gastos. Sem essa manobra, a equipe de Jair Bolsonaro (PL) não poderia gastar cerca de R$ 41,2 bilhões com programas sociais como está fazendo.
Isso levanta uma série de questionamentos sobre o futuro do benefício. O Auxílio Brasil continuará em R$ 600 no próximo ano? Se Lula entrar no lugar de Bolsonaro, o programa pode voltar a se chamar Bolsa Família?
Manutenção dos pagamentos
Em julho, o atual presidente da República afirmou que conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a manutenção dos R$ 600 em 2023. “Conversei essa semana com o Paulo Guedes e esse valor será mantido a partir do ano que vem”, disse Bolsonaro.
O deputado federal Christino Áureo (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, já protocolou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que transforma o aumento em algo permanente. O parlamentar segue colhendo assinaturas para que o documento comece a tramitar na Câmara.
Retorno do Bolsa Família
Quanto ao retorno do programa ao original, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em diferentes ocasiões, que planeja retomar o nome Bolsa Família. Ele também sinalizou que deve manter o valor e propôs uma reestruturação para que a parcela seja calculada com base no número de pessoas que fazem parte da família.
“Nós vamos retomar o Bolsa Família a R$ 600. Obviamente você tem que levar em conta o número de pessoas por família, não tem que ser igual para todo mundo”, garantiu em entrevista ao UOL.
Ao eleitor, resta votar e aguardar o resultado da eleição. Vale lembrar que a regra do teto de gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, segue valendo.
