Os trabalhadores de todo o país precisam ficar atentos às novas regras trabalhistas aprovadas pelo Congresso para casos de calamidade pública. As medidas incluem suspensão de jornada, redução de salário e interrupção no recolhimento do FGTS.
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No campo econômico, uma pesquisa recente mostrou que as despesas com alimentação deixaram 18% dos consumidores inadimplentes entre janeiro e junho deste ano. O primeiro lugar do ranking é ocupado pelo pagamento de contas diversas.
Nos destaques desta quarta-feira, 17, veja também que o Brasil já registra mais de 3 mil casos de varíola dos macaco, e acompanhe as informações sobre a frente fria que chegou ao país.
Novas regras trabalhistas para situação de calamidade
A medida provisória (MP) que flexibiliza as regras trabalhistas em situação de calamidade pública foi promulgada pelo Congresso Nacional. O documento recebeu o aval do Senado do início do mês e já havia sido aprovado antes na Câmara.
As principais mudanças adotadas são semelhantes às previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado durante pandemia. Em caso de estado de emergência reconhecido pelo governo, o empregadores podem suspender contratos por até quatro meses, além de reduzir salários.
Em contrapartida, o trabalho receberá o Benefício Emergencial (BEm), equivalente ao seguro-desemprego, pago pela União.
Também fica autorizada a adoção do regime de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados, bem como banco de horas e suspensão dos recolhimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Caso decida adotar alguma das medidas, a empresa precisa comunicar o profissional com pelo menos 48 horas de antecedência. Os recolhimentos ao FGTS são retomados após o fim do estado de calamidade, em seis parcelas sem juros, multas ou encargos.
Brasileiros ficam no vermelho para se alimentar
Despesas com alimentos deixaram 18% dos brasileiros inadimplentes nos seis primeiros meses deste ano. Os dados são do birô de crédito Boa Vista, que colheu dados de 1.500 consumidores de todo o país.
O nível é o mais alto da série histórica, iniciada há cinco anos. No primeiro semestre deste ano, 23% das restrições no CPF foram resultado do pagamento de contas diversas, como gastos com saúde, lazer, educação e impostos.
O ranking segue com as despesas com alimentos, que são o motivo da inadimplência de 18% dos cidadãos. O empréstimo pessoal vem e terceiro lugar, com 15%.
A maior parte dos negativados (28%) atribui a inadimplência ao desemprego. Outros 24% acreditam que ela é resultado da diminuição da renda.
“O desemprego é historicamente a principal causa da negativação e segue como tal, apesar de as taxas estarem diminuindo nos últimos meses, segundo o IBGE”, afirmou Flavio Calife, economista da Boa Vista.
Nova frente fria deve trazer neve ao Sul do país
Os brasileiros mal acabaram de lidar com a passagem de um ciclone extratropical na semana passada e já precisam se preparar para uma nova frente fria. O fenômeno chega ao país hoje e ele derrubar os termômetros em São Paulo e estados de outras regiões.
O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) prevê chuvas intensas, rajadas de vento e granizo em vários locais, com chance de neve nas serras gaúcha e catarinense. Em São Paulo, o frio chega com mais intensidade amanhã, 18, e na madrugada de sexta-feira, 19.
A sexta terá “potencial para chuva generalizada e acentuada queda da temperatura” para os paulistanos, detalha o Centro de Gerenciamento de Temperaturas Climática da Cidade de São Paulo (CGE). A mínima prevista é de 5ºC, , enquanto a máxima chega a 17ºC.
As capitais e cidades do interior do Sul vão sentir bastante a frente fria, que se estende até o fim de semana nesses locais. A neve é esperada especialmente no planalto sul catarinense e nos Aparados da Serra (RS).
Moradores do Paraná, Mato Grosso do Sul e parte sul de Rondônia, Goiás e Minas Gerais também podem tirar o casaco do armário. Para esses regiões, a previsão é de fortes chuvas e rajadas de vento.
Brasil registra mais de 3 mil casos de varíola do macaco
Mais de 3 mil casos da varíola do macaco foram confirmados no Brasil desde que o primeiro paciente foi diagnosticado, há cerca de dez semanas. O país já é o quarto em número de infectados pela doença, atrás apenas de Alemanha (3.143), Espanha (5.856) e Estados Unidos (11.890).
Os dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostram que as unidades federativas com mais diagnosticados são São Paulo (2.103), Rio de Janeiro (355) e Minas Gerais (133). A lista segue com Distrito Federal (116), Goiás (116), Paraná (62), Rio Grande do Sul (44) e Santa Catarina (36).
Somente os estados de Sergipe, Alagoas, Roraima e Amapá não têm diagnósticos confirmados. Quase 4 mil casos suspeitos ainda estão em investigação em todo o país.