O acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) garante ao condutor inúmeras oportunidades, incluindo profissionais. Por esse motivo, é fundamental ter atenção às normas de trânsito para não pagar multas ou, em casos mais graves, perder completamente o direito de dirigir.
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Mas alguns motoristas podem perder a habilitação muito em breve. O motivo mais comum nesses casos tem origem na punição por dirigir sob efeito de álcool. A CNH é suspensa quando todos os mecanismos de defesa no setor administrativo acabam se esgotando.
Para se ter uma ideia, apenas nos 7 primeiros meses de 2022, houve um aumento no número de processos abertos relacionados à suspensão de condutores de veículos. O total já ultrapassa em 70% a quantidade de apontamentos na comparação com o ano passado.
Motoristas que podem ter a CNH suspensa
Para ter a CNH suspensa, o motorista deve, em um período de 12 meses, atingir o limite de 20 pontos (com duas ou mais infrações gravíssimas), 30 pontos (se houver uma infração gravíssima) ou 40 pontos (quando não há nenhuma infração gravíssima ou se o motorista realiza atividade remunerada).
A suspensão da CNH pode ser maior caso o motorista seja reincidente no prazo de 12 meses. Neste caso, a penalidade pode subir de 8 meses para até 2 anos. Um ponto importante é que, para a regra ser válida, o motorista deve ser notificado no início do processo administrativo.
Neste caso, é extremamente importante que o condutor esteja com o endereço no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) atualizado para o recebimento do aviso. Se os dados estiverem desatualizados, a pessoa pode não ser informada da autuação e ficará sem chances de recorrer.
Como saber se a CNH foi suspensa?
O condutor que está em dúvida se vai ou não continuar dirigindo pelos próximos dias pode consultar sua situação junto ao site do Detran do seu estado.
Depois de notificado, o condutor tem até 30 dias para realizar uma defesa prévia na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Durante o andamento do processo, o motorista pode seguir dirigindo normalmente. Entretanto, caso a CNH esteja suspensa, ele deve entregar a habilitação e cumprir o prazo de suspensão definido.
