O governo federal planeja zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tributo que incide sobre itens nacionais e estrangeiros. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a equipe da economia considera o imposto prejudicial para a indústria nacional.
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No entanto, Guaranys afirmou que a medida só será possível com a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. No último dia 17, o ministro Paulo Guedes voltou a defender as mudanças, que incluem a tributação de dividendos.
O secretário contou que o governo avaliou um corte de até 50% nas alíquotas, mas a legislação fiscal determina que as reduções na arrecadação tenham contrapartida.
Zona Franca
Segundo o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Alexandre Ywata, a decisão não abrange os automóveis, que seguem com alíquota de IPI de 24,75%.
“Com o decreto publicado hoje, toda a produção relevante da Zona Franca de Manaus, quase 100%, fica preservada”, afirmou.
Na última quarta-feira, 24, o governo publicou um decreto que retoma as alíquotas de IPI para 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O texto também expande a redução de 35% no tributo para 170 itens.
