A aprovação da lei que determina um piso salarial para a enfermagem gerou alguns questionamentos por parte da Confederação Nacional Saúde (CNSaúde). O fato é que, com a mudança, dependendo do estado, profissionais que atuam como técnicos em enfermagem terão melhor remuneração que muitos profissionais com diploma de curso superior, como psicólogos e nutricionistas.
Leia mais: Auxílio Brasil: 8 milhões de benefícios são negados por ESTA razão
O tema foi proposto para discussão pelo presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, na tentativa de avaliar os impactos da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) pra toda a rede de saúde.
Novo piso aprovado para trabalhadores da saúde
O texto aprovado fixa como remuneração mínima para enfermeiros o valor de R$ 4.750 e de R$ 3.325 para técnicos em enfermagem. No caso de auxiliares de enfermagem e parteiras, o novo piso recém-sancionado chega a R$ 2.375.
“Temos realidades salariais diferentes em cada região do país. No Norte e Nordeste, onde a dificuldade do sistema de saúde é maior, o nível salarial é menor. Então, existirão estados que vão pagar menos por outros cargos de nível superior e mais para o cargo técnico de enfermagem,” explicou Monteiro.
Efeito cascata
Outra questão importante a ser abordada envolve o sentimento de insatisfação pelos profissionais das demais categorias, no que pode gerar o chamado “efeito cascata”, que é quando o piso de uma categoria sobe muito e as que ficaram de fora fazem pressão para que ocorra a equivalência dos valores.
“Esse projeto não tem viabilidade de execução. Muito se falou de encontrar fontes para fazer frente aos impactos e surgiram algumas ideias, mas até agora nada concreto. Aprovaram o projeto e esqueceram como que se paga”, completou o presidente da CNSaúde.
Consequência dos aumentos
Conforme explica a CNSaúde, a sanção da lei que estabelece o piso da enfermagem não só aumentará a pressão entre as categorias, como também irá gerar um custo maior para as famílias que precisam de assistência familiar, o que pode acabar até mesmo inviabilizando os serviços.
Segundo o presidente da CNSaúde, a nova medida de valorização pode ser “devastadora” para os serviços de saúde, pois cerca de 292 mil famílias dependem de enfermeiros para acompanhar parentes em casa que estão doentes.
“A conta vai chegar ao cidadão porque a criação do piso pode, em muitos casos, inviabilizar esses serviços dentro do orçamento familiar,” disse Monteiro. Por fim, a decisão também impactará nos serviços oferecidos por hospitais filantrópicos, tendo em vista que é esperado um aumento de 12% nos planos de saúde.
