Você tem ouvido falar sobre a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Se ainda não ouviu, é muito provável que vá mais cedo ou mais tarde, principalmente porque este está sendo um dos assuntos mais discutidos nas casas, nos jornais e nas redes sociais quando o tema em questão é aposentadoria ou pensão.
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A ideia é que essa medida possa proporcionar um aumento no benefício pago para milhões de segurados, contanto que eles tenham contribuído com a previdência antes do ano de 1994.
A ideia saiu de uma tese jurídica que ainda está presa na etapa de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Se isso realmente acabar se tornando uma realidade, muitas pessoas que hoje recebem o benefício do instituto terão o valor em questão multiplicado, logo a renda mensal irá aumentar exponencialmente.
A votação segue em trâmite, mas muitos cidadãos estão ansiosos para saber se há chances reais de essa proposta realmente ser aceita. Será que que o benefício irá mesmo passar uma correção? Bem, a primeira coisa a se ter em mente é que não há uma data para que nada do tipo aconteça.
A correção só poderá ser uma possibilidade após a decisão do STF sair como favorável. Visto que não dá para prever isso, não adianta criar expectativa. A boa notícia é que Marco Aurélio Mello, um dos ministros, já mostrou o seu apoio em fevereiro, portanto a votação ficou em 6 a 5.
Apesar disso, antes do fim do julgamento, Kassio Nunes Marques – também ministro – decidiu entrar com um pedido de destaque, onde alegou que a ação que beneficia as pessoas deveria ser transferida para o plenário físico. Isso significa que um novo julgamento vai acontecer, logo também haverá uma nova votação. O problema é que Marco Aurélio já se aposentou, então há uma chance de que o seu voto deixa de contar, logo tudo ficaria empatado.
Mas vamos com calma! Para quem ficou preocupado ou revoltado com isso, algo foi decidido. Para que a votação não seja prejudicada, o STF decretou uma regra que diz que os votos dos ministros aposentados seguem valendo mesmo com o pedido de destaque. Sendo assim, tudo indica que há apenas dois caminhos possíveis para a Revisão da Vida Toda do INSS: a vitória será dos aposentados e pensionistas, independentemente do resultado. Do contrário, reiniciarão então o julgamento no plenário físico, mas sem descartar o voto já dado por Marco Aurélio, o que ajuda.
O lado bom é que, não importa o que aconteça nos dois casos, o povo sairá vitorioso. As pessoas ficarão muito felizes em saber que logo mais poderão ter os seus salários turbinados, caso tenham contribuído com o INSS antes do ano de 1994.
