A liberação de uma série de novos benefícios pelo governo federal em agosto reacendeu as discussões sobre o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta defende o pagamento anual de um abono extra para aposentados e pensionistas da autarquia.
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Apresentado ainda em 2020, no início da pandemia, o texto prevê a liberação do benefício durante dois anos. Na época, o objetivo do projeto era apoiar os segurados do INSS que tiveram o 13º salário antecipado e ficaram sem renda no fim do ano.
O assunto ficou parado até o ano passado, quando voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados. Novamente, ele acabou não sendo votado.
Quem tem direito ao 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/2020 contempla segurados de aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, pensão por morte e salário-maternidade. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entra na lista.
A proposta é pagar até dois salários mínimos (R$ 2.424) por pessoa, mas o valor ainda está aberto a discussão. Se aprovado, o PL deve gerar um impacto entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões aos cofres públicos, para atendimento de cerca de 31 milhões de brasileiros.
Quando sai o abono extra?
O documento chegou a passar por uma Comissão Especial e ficou mas próximo de ser aprovado em junho deste ano. Contudo, desde então segue parado e sem previsão de nova análise.
Dificilmente o 14º salário deve sequer ser analisado neste ano, que é um período de eleições. No melhor dos cenários, os parlamentares voltam a discutir o abono extra em 2023. Na pior, a medida ficará apenas no papel.
