Os direitos dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são amplamente discutidos, porém, pouco se fala dos benefícios voltados aos pensionistas do INSS. Assim como os segurados contribuintes, o grupo também pode usufruir de um grande número de vantagens.
Dessa forma, confira a seguir os cinco direitos que os pensionistas do INSS têm e que em boa parte das vezes são desconhecidos pela grande maioria da população.
5 benefícios que os pensionistas do INSS têm direito, mas não sabem
O INSS garante diversas vantagens para quem recebe pensão por morte. Ele se aplica aos familiares do segurado falecido. Mas além dos recursos pagos mensalmente, existem outros direitos importantes oferecidos a esse público.
Confira:
1. Direito de se casar novamente
Existe o mito de que as pessoas que recebem pensão por morte não podem se casar novamente, e que se fizerem isso terão o benefício cancelado. Essa situação não se aplica mais e os pensionistas podem se casar novamente sem correr o risco de perder o pagamento. O que não pode acontecer é o pensionistas acumular duas pensões no mesmo regime previdenciário, em caso de falecimento do novo cônjuge.
2. Acumular benefícios
O pensionista não pode acumular duas pensões por morte, mas caso seja de um regime previdenciário diferente, isso é possível. Neste caso, o mais comum é a pessoa receber um benefício pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o outro no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
3. Contratar um empréstimo consignado
Além dos aposentados, os pensionistas também podem contratar um empréstimo consignado. A modalidade funciona da seguinte forma: ao fechar um acordo, é feito o desconto de um percentual diretamente na folha de pagamentos do contratante. A cobrança só termina quando a dívida é paga totalmente.
4. Receber isenção do IPTU
No caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os pensionistas, assim como os aposentados, também pode receber descontos ou a isenção do tributo. Por não ser regido por lei federal, cada município estabelece suas própria regras de concessão. Basta o pensionistas se informarem na prefeitura da suas respectivas cidades.
5. Revisão do benefício
A revisão da pensão por morte é um direito garantido aos segurados, mas que nem todos sabem. É possível solicitar o recálculo do valor do benefício para que ele aumente.
A disponibilidade ocorre em razão de um erro ao calcular o auxílio, em que são esquecidas contribuições feitas pelo segurado falecido. Portanto, a dica é que quem deseja pedir a revisão tenha em mãos todos os documentos comprobatórios antes de entrar com ação.
