Um tribunal de apelação de Sacramento, nos Estados Unidos da América (EUA), determinou que algumas abelhas devem ser consideradas legalmente como peixes sob o Califórnia Endangered Species Act (CESA). Trata-se de uma lei de proteção a espécies que se encontram ameaçadas de extinção.
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Por que as abelhas podem ser consideradas peixes na Califórnia?
O debate sobre o assunto começou ainda no ano de 2018. Os grupos que defendem a conservação ambiental e a segurança alimentar Center for Food Safety, Xerces Society for Invertebrate Conservation e Defenders of Wildlife pediram para que isso acontecesse. Eles demandaram que quatro tipos de abelhas diferentes fossem listadas como ameaçadas de extinção e se tornassem protegidas pelo CESA. A decisão judicial foi expedida no dia 31 de maio deste ano.
No entanto, as abelhas tiveram que ser consideradas como peixe, pois o órgão não falava nada a respeito de insetos em sua jurisdição. Ele apenas protege “espécies nativas ou subespécies de um pássaro, mamífero, peixe, anfíbio, réptil ou planta”.
Em contrapartida, os grupos de defesa ambiental argumentaram que as espécies de abelhas podem ser encaixadas no grupo dos peixes. De acordo com eles, elas podem ser entendidas como “um peixe selvagem, molusco, crustáceo, invertebrado, anfíbio, ou parte, desova ou óvulo de qualquer um desses animais”.
A decisão foi polêmica e acabou sendo derrubada em 2020, mas foi revista e passou a vigorar no final de maio deste ano. Sendo assim, as abelhas listadas como ameaçadas de extinção entraram na classificação de peixes junto ao CESA.
“Ainda que o termo peixe seja comum e coloquialmente entendido para se referir a espécies aquáticas, o termo usado pela Legislatura na definição de peixe na seção 45 não é tão limitado”, afirma a decisão.
Com a decisão na Justiça, quatro espécies de abelhas serão oficialmente protegidas naquele estado norte-americano. “Essencialmente, vai proteger as colônias dessas espécies de abelhas de serem mortas intencionalmente”, afirmou Sarina Jepsen, uma porta-voz da Xerces Society for Invertebrate Conservation.
