Um novo benefício pode sair em breve para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta do Projeto de Lei 341/2021 é criar um abono extra em três parcelas de R$ 1.500, totalizando R$ 4.500 por pessoa.
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O objetivo é auxiliar os segurados que sofreram perdas durante a pandemia da Covid-19, mas não foram alvo de nenhum projeto do governo. Além disso, seu 13º salário foi antecipado, o que significa que milhões de brasileiros não poderão contar com o apoio financeiro no fim deste ano.
O projeto é da deputada Aline Gurgel (Republicanos/AP), que afirma que os recursos vão “garantir um conforto financeiro maior àqueles que, embora recebam já algum benefício previdenciário, optaram por continuar trabalhando.”
Quem poderá receber?
De acordo com o texto do abono extra, o valor será pago ao aposentado que cumprir as regras da Lei 7.998/90. Dessa forma, o projeto atende dois grupos:
- Cidadão demitido sem justa causa durante o auge da pandemia;
- Cidadão que cumpre os requisitos do seguro-desemprego.
Quando será liberado?
O PL que cria o abono extra foi apresentado no ano passado e em junho de 2021 recebeu parecer favorável da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Desde então, nenhuma movimentação foi registrada.
O texto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação, ele segue para o Senado.
