A disseminação de sites como Aliexpress e Shopee revolucionou a maneira de comprar os mais diversos produtos na internet. Não existem produtos que não possam ser encontrados dentro dos sites de vendas chineses, mas que também mesclam vendedores brasileiros.
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No entanto, alguns produtos dentro do Aliexpress, da Shopee e de outras plataformas receberam uma classificação bem diferente. Eles foram considerados como “atentatórios à moral e aos bons costumes”. Todos eles podem estar sujeitos à “pena de perdimento”, de acordo com a legislação nacional.
Produtos do Aliexpress e Shopee podem gerar multas
Além de ficar sem o produto, alguns deles podem até resultar em multa de R$ 1 mil. Inclusive, essa parte da lei não é nova, já que existe há mais de 50 anos no país. Ela está presente no regulamento aduaneiro, que versa sobre a importação e exportação de quaisquer produtos, seja do Aliexpress e Shopee ou de outra plataforma de vendas.
Abaixo, você pode conferir alguns exemplos de mercadorias que atentam contra a moral e contra os bons costumes dos brasileiros.
Confira quais artigos podem ser considerados ofensivos à moral
De acordo com a Receita Federal existem algumas mercadorias que se enquadram em artigos que atentem aos bons costumes e à moral. Veja alguns bons exemplos para entender o assunto:
1 – Máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar;
2 – Videoloteria a qual se caracteriza como jogo de azar (pode ser vista como caça-níquel);
3 – Produtos de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros ou similares;
4 – Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência; entre outros.
Se você não quer perder dinheiro e ainda correr o risco de cometer transgressões legais, é melhor fugir desse tipo de produto em sites como Aliexpress e Shopee.
