Milhares de pessoas correm o risco de perder o Auxílio Brasil nos próximos dias. O Ministério da Cidadania confirmou que está realizando uma averiguação dos cadastros para conferir se a família ainda satisfaz os critérios de elegibilidade do programa.
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O procedimento visa cortar que não está dentro das regras e evitar o pagamento indevido do benefício. Segundo o governo, essa é mais uma tentativa de evitar fraudes e gastos desnecessários.
Para garantir que não será excluído nesse pente-fino, a família aprovada deve manter seu cadastro atualizado e evitar a omissão de informações importantes ao sistema. Veja mais detalhes a seguir.
Como é feita a verificação?
Os dados informados pelo responsável familiar ao Cadastro Único (CadÚnico) serão cruzados com os de outros bancos do governo para encontrar possíveis irregularidades. De acordo com as regras, o responsável deve atualizar seu cadastro a cada dois anos ou sempre que houver uma mudança importante, como alteração na renda.
Os lares com renda divergente da declarada ao CadÚnico correm risco de ser excluídos do programa social.
Vale destacar que algumas delas podem se enquadrar na regra de emancipação, que garante a manutenção dos pagamentos, por dois anos, para que conseguiu um trabalho com carteira assinada e aumentou sua renda mensal familiar para até R$ 525 por pessoa.
Quem passará pelo pente-fino?
Em setembro, três novos grupos (públicos 4, 5 e 6) terão seus dados avaliados pelo Ministério da Cidadania. Eles foram definidos com base da gravidade das inconsistências, sendo o 4 considerado mais grave.
“A situação do público 4 é considerada mais grave por configurar reincidência na inconsistência cadastral, em um curto espaço de tempo e pelo mesmo vínculo (de trabalho ou benefício previdenciário/assistencial) identificado no primeiro semestre”, detalha o ministério.
“São famílias que já tiveram o cadastro atualizado neste ano e que têm renda familiar per capita mensal acima da linha de emancipação. Assim, terão o benefício cancelado imediatamente”, completa.
Já o público 5 terá a oportunidade de atualizar o cadastro ainda em setembro, com bloqueio do benefício por dois meses a partir de outubro em caso de não cumprimento da exigência. Na hipótese de a situação persistir, o Auxílio Brasil será cancelado a partir de dezembro.
O público 6 é formado por famílias não beneficiárias do programa, mas que estão com dados inconsistentes no Cadastro Único. Neste caso, o responsável deverá sanar as imprecisões para que possa ser incluído na folha de pagamento dos próximos meses.
