O governo federal confirmou em setembro a criação de um novo benefício para quem recebe o Auxílio Brasil. O chamado BCG (Benefício Composição Gestante) pagará um total de R$ 585, distribuído em nove parcelas no valor de R$ 65.
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De acordo com a instrução normativa publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União, o adicional é destinado a grávidas que fazem parte de famílias de baixa renda. Conheça as regras dessa novidade.
Público do benefício
Para ter acesso aos pagamentos, a gestante precisa fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) ou beneficiária do Auxílio Brasil. Uma mesma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um BCG, mas cada grávida só terá direito a um benefício.
“Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, detalha a regra.
Regras do BCG
Cada beneficiária poderá sacar nove parcelas, independente do estágio da gestação no qual se encontra. Não será possível ter acesso aos valores quando a gravidez for registrada após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação.
A seleção das mulheres aptas a receber o BCG será feita pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Saúde. Serão utilizados dados do Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo obrigatória a realização do pré-natal.
A continuidade dos repasses ficará garantida mesmo em caso de aborto, com o intuito de apoiar a recuperação da mulher.
Calendário de setembro
Os repasses do benefício serão feitos nas mesmas datas do Auxílio Brasil, considerando o final do NIS (Número de Identificação Social) da beneficiária. Confira o calendário de setembro:
- NIS final 1: 19 de setembro;
- NIS final 2: 20 de setembro;
- NIS final 3: 21 de setembro;
- NIS final 4: 22 de setembro;
- NIS final 5: 23 de setembro;
- NIS final 6: 26 de setembro;
- NIS final 7: 27 de setembro;
- NIS final 8: 28 de setembro;
- NIS final 9: 29 de setembro;
- NIS final 0: 30 de setembro.
