O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, poderá ser prorrogado o estado de emergência, em vigor atualmente.
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A imposição desse cenário tem como justificativa os impactos econômicos, sobretudo sobre os alimentos e combustíveis, por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia. Segundo o governo federal, essa foi a saída encontrada para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é não é permitido pela lei.
Essa medida possibilitou não só a ampliação do Auxílio Brasil dos R$ 400 para R$ 600, como também a criação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas. Mas até então, as medidas vão valer somente até o fim deste ano.
Prorrogação do estado de emergência
Nesta quinta-feira, 1º de setembro, Guedes declarou que a prorrogação do estado de emergência é estudada como uma “solução temporária”, como forma de viabilizar a manutenção dos pagamentos turbinados do Auxílio Brasil.
“Se a guerra da Ucrânia continua, prorroga o estado de calamidade [emergência] e paga os R$ 600. Agora, se acabou a guerra e precisa de uma solução estrutural permanente, ora, a Câmara já aprovou o imposto sobre lucros e dividendos”, disse o ministro.
A ideia de taxar lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas aguarda avaliação pelo Senado Federal. A medida é vista como capaz de gerar subsídios necessários para a manutenção do Auxílio Brasil nos próximos anos.
Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023?
Além do presidente Jair Bolsonaro (PL), o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 para 2023 tem sido prometido por outros candidatos à Presidência, dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Recentemente, foi encaminhado na proposta de Orçamento 2023 a previsão de pagamento do benefício na faixa de R$ 405. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, segue afirmando que manterá o valor no ano que vem.
