As mulheres que são mães solteiras aguardam ansiosas pelo auxílio permanente no valor de quase um salário mínimo. O projeto de lei ainda está em curso na Câmara dos Deputados, mas o que todas querem saber mesmo é se o benefício está confirmado para 2022 e qual seria a previsão para o recebimento.
Leia mais: Atenção, trabalhadores: Câmara flexibiliza trabalho para mães e pais; veja as mudanças
O texto precisa ser aprovado para começar a valer. Caso o voto seja favorável ao projeto, as mulheres que são mães, não têm quaisquer companheiros e ainda atendem aos requisitos, poderão receber o auxílio permanente no valor de R$ 1.200 todos os meses. A proposta é do ex-deputado Assis Carvalho (PI).
Auxílio permanente para mulheres
De acordo com a justificativa do projeto, a intenção é garantir uma renda fixa no valor mencionado para as mulheres que são chefe de família. Essas são as chamadas famílias monoparentais.
A demora na votação do projeto é o que mais preocupa aquelas que podem conseguir o auxílio permanente, visto que o texto está em discussão na Câmara dos Deputados desde 2020.
Ele foi criado para apoiar as mulheres que cuidam dos filhos sozinhas, sem qualquer ajuda, principalmente financeira. Diante do desemprego, a alta inflação e todas as dificuldades enfrentadas pelas famílias brasileiras, o auxílio permanente se faz ainda mais necessário agora.
Para ter direito ao benefício as mulheres devem:
- Cuidar do lar sozinhas, sem cônjuge ou companheiro;
- Ter pelo menos uma pessoa da casa que seja menor de idade e esteja sob tutela da mulher;
- É preciso estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ser maior de idade (mínimo de 18 anos);
- Não ter trabalho atual de carteira assinada;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
- Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou uma renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636);
As mulheres que esperam pelo auxílio permanente vão ter que enfrentar mais um período de espera. Visto que estamos em ano eleitoral, o projeto não deve ser aprovado nos próximos meses. Pela lei eleitoral, fica proibida a criação de projetos durante ano de eleição. Sendo assim, não existe chance de o benefício ser pago ainda em 2022.