Caiu na malha fina e não recebeu a restituição do IR? Saiba o que fazer

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda 2022 já pode consultar o quinto e último lote da restituição. Quem tem dinheiro a receber da Receita Federal e não teve o número incluído no lote possivelmente foi pego na malha fina.

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Segundo o Fisco, o pagamento de todas as restituições sem inconsistência previstas para este ano será concluído com esse grupo. Se você não está nele, algum problema foi encontrado.

Como consultar minha situação?

A Receita iniciou em setembro o envio de 444 mil cartas para contribuintes que caíram na malha fina. Eles serão instruídos a realizar a correção dos dados por meio de uma declaração retificadora, que pode ser encaminhada pelo Centro de Atendimento Virtual (e-CAC).

Para descobrir se você está entre esses cidadãos, acesse o portal e-CAC, clique na aba “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”, toque em “Processamento” e escolha a opção “Pendências de malha”.

Além de saber se caiu na malha fina, o contribuinte também consegue se informar sobre o motivo da inconsistência. Caso seja apenas um erro no preenchimento, é só encaminhar uma declaração retificadora.

E quem recebeu uma intimação fiscal?

Em algumas situações, a Receita pode enviar um termo de intimação fiscal solicitando a apresentação de documentos que comprovem as informações prestadas na declaração. Neste caso, o passo a passo é o seguinte:

1. Acesse o sistema e-Defesa;
2. Informe o CPF e o número do Termo de Intimação Fiscal;
3. Preencha o Termo de Atendimento da Intimação;
4. Acesse o sistema e-Processo (no e-CAC) e escolha a opção “Solicitar Serviço via Processo Digital”;
5. Informe a área de concentração: “Malha Fiscal IRPF”;
6. Clique em “Atender Termo de Intimação”;
7. Informe o número do Termo de Intimação Fiscal;
8. Solicite a juntada do Termo de Atendimento da Intimação e dos documentos solicitados no Termo de Intimação Fiscal (separe os arquivos por tipo).

E a restituição?

Depois que as pendências forem sanadas, o contribuinte que ainda tiver direito à restituição do IR receberá os valores em um lote residual de pagamento. A Receita Federal ainda não confirmou a data de pagamento para esse grupo.