A Eleições 2022 estão cada vez mais próximas é vai se tornar cada vez corriqueiro o surgimento de debates sobre política. Nesse período, as pessoas tendem a se posicionar e defender aquilo que acreditam, independente do ambiente. Mas e quando essa discussão é levada para o ambiente de trabalho? Ela pode ser usada como motivo de demissão?
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Segundo o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha, discutir política é exercer a cidadania e, portanto, não pode ser motivo para demissão.
Entretanto, existe a dificuldade de comprovar que a demissão pode ter sido motivada por posicionamento político, pois muitas empresas não informam o funcionário da real razão para o desligamento.
Foi demitido por opinião política? Veja o que fazer
Segundo explica Ursula Cohim Mauro, advogada trabalhista e sócia do escritório Orizzo Marques Advogados, se comprovado que uma pessoa foi demitida por conta de opinião política, ela pode entrar na Justiça e solicitar indenização. Dependendo do caso, ela ainda pode ser readmitida no emprego antigo, se desejar.
A dica, nestes casos, é buscar a orientação de um advogado para saber qual a melhor decisão a ser tomada. Sobre as provas que podem ser usadas, não existe uma fórmula exata.
No geral, o juiz vai julgar e dar o parecer diante de todas as informações que apontam para a demissão por opinião política que a pessoa conseguir mostrar à Justiça. Eles podem ser prints de conversas, mensagens, testemunhas, documentos, etc.
Mas e quando a demissão por política pode acontecer?
Caso a o funcionário esteja exagerando no discurso político no trabalho, ao ponto de interferir no seu próprio trabalho e no dos colegas, seja com discurso de ódio ou tentando convencer os demais a votarem no seu candidato, por exemplo, a demissão sem justa causa pode ser uma atitude a ser tomada pela empresa.
Segundo as regras previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma pessoa pode ser desligada da empresa sem receber os pagamentos indenizatórios caso seja indisciplinada no trabalho, cometa roubos ou furtos e se ela agir de má-fé no ambiente laboral em que foi contratada.
No caso das redes sociais, a empresa pode solicitar que o funcionário não vincule o nome da companhia nos posts, mas não pode proibir que ele expresse sua opinião a respeito do cenário político atual.
