O Supremo Tribunal Federal (STF) discute até a próxima sexta-feira, 16, a liminar que suspende o piso salarial da enfermagem. Atendendo a um pedido da CN Saúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a nova legislação.
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A entidade afirma que é impossível cumprir os novos valores porque o texto não considera desigualdades regionais, o que geraria uma distorção remuneratória frente aos médicos e aumentaria o desemprego no país.
Os outros dez ministros precisam votar no plenário virtual para confirmar ou negar a decisão de Barroso. Até o momento, o placar está em 5 a 3 pela suspensão. Veja como votou cada ministro:
- A favor do piso salarial: André Mendonça Nunes Marques Edson Fachin.
- Pela suspensão do piso salarial: Luís Roberto Barroso Ricardo Lewandowski Alexandre de Moraes Dias Toffoli.
- Ainda não votaram: Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Piso da enfermagem
A lei que criou o piso salarial para a categoria foi aprovada em 4 de maio no Congresso Nacional. Os valores foram fixados em R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do piso para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375).
O grupo de trabalho que avaliou o texto na Câmara calcula que o impacto sobre o setor privado hospitalar será de R$ 10,5 bilhões, incluindo todas as entidades. Para o setor público, o custo anual será de R$ 4,4 bilhões para os municípios, R$ 1,3 bilhão para os estados e R$ 53 milhões para a União.
Manifestações
Profissionais da enfermagem de todo o país têm se mobilizado em manifestações contra a suspensão do piso salarial. Os protestos ocorrem em diversas cidades brasileiras e contam com a presença de entidades sindicais.
“O valor inicial do piso era R$ 7 mil, o salário dos enfermeiros, então, fruto de um acordo para que o piso fosse aprovado, esse valor foi reduzido para R$ 4.750 e aprovado pelas duas casas do Congresso. Infelizmente o ministro Barroso está cedendo à pressão dos empresários que querem manter seus lucros, como têm mantido e aumentado seus lucros”, afirmou o assessor do Sindicato de Enfermeiros de Pernambuco, Bruno de Melo.
“Os planos de saúde aumentaram em 50% seus lucros e não querem dividir esses lucros com os profissionais da enfermagem”, completou.
