O Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) continua sendo uma das cobranças que mais pesa no bolso dos brasileiros todos os anos. Para muitos, ficar isento do tributo pode significar tranquilidade financeira e mais acesso à bens e serviços.
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O fim do IPVA é tema de uma ideia legislativa apresentada ao Senado Federal por um proponente de São Paulo no ano de 2020. O autor justifica que o imposto deve ser extinto “devido ao alto custo” e aos “impostos que já são cobrados”.
Após receber mais de 20 mil apoios digitais em até 4 meses, a ideia foi transformada em Sugestão Legislativa e enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O colegiado que atua como mediador entre os cidadãos e o Poder Legislativo.
Infelizmente, nenhuma movimentação para apreciação da proposta foi registrada até o momento. Enquanto isso, os cidadãos seguem aguardando para descobrir se a proposta avança ou não.
Outras propostas
Outra Sugestão Legislativa apresentada em 2019 também tem objetivo semelhante: a isenção do imposto. O autor, um morador de Minas Gerais, afirma que a ideia é evitar o excesso de “taxação de impostos sobre os veículos” e “promover equilíbrio social”.
A diferença é que o texto prevê a cobrança imposto apenas uma vez, após a aquisição do bem. Depois disso o motorista ficaria isento, evitando que a cobrança se estenda pelos próximos anos. O documento também segue parado.
Arrecadação
O Brasil atualmente possui uma frota com mais de 110 milhões de veículos divididos em 21 categorias. Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura e constam no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IGBE).
O fim do IPVA pode gerar uma perda bilionária aos estados, que tem o tributo uma de suas maiores fontes de arrecadação. Por isso, é possível que a ideia fique só no papel.
