O Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) é conhecido praticamente por todos os brasileiros. Ele é cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos, sendo recolhido uma vez a cada ano. A respeito do valor, a alíquota aplicada varia de acordo com a cidade em que o bem está localizado.
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Uma das regras aplicadas por muitos municípios é a da isenção do pagamento do IPTU para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dependendo da localidade, é possível ganhar descontos ou até mesmo a gratuidade no pagamento. Saiba mais sobre essa vantagem a seguir!
Isenção do IPTU: todo aposentado tem direito?
A resposta é não. Por não se tratar de uma norma instituída por uma lei federal, cada município pode estabelecer suas próprias regras a respeito da isenção do IPTU para aposentados do INSS. O fato é que nem todos os municípios dão aos aposentados esse direito.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, os segurados da autarquia recebem a isenção caso recebam até 3 salários mínimos na folha e tenha o imóvel no seu nome, cujo valor máximo não pode ultrapassar os R$ 1.310.575.
Já quem recebe de 3 a 4 salários mínimos, o desconto é de 50% no imposto. E por fim, aqueles com ganhos acima de 4 e 5 salários mínimos, a redução é de 30%.
Enquanto isso, na cidade do Rio de Janeiro, as regras da isenção do IPTU são diferentes: o aposentado precisa ser o titular do imóvel, o requerente deve ter mais de 60 anos e receber até 3 salários mínimos.
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Como saber se sua cidade oferece isenção do IPTU?
O cidadão aposentado deve consultar a prefeitura da cidade onde o seu imóvel está localizado para saber se tem direito a esta isenção. A medida pode ser uma boa saída para o bolso dos segurados.
