O auxílio-doença é um benefício garantido ao trabalhador que se afasta do trabalho por um período de dedicação total aos cuidados com a saúde. Quando um familiar fica doente, toda uma rede de apoio se mobiliza. Nesses casos, quem cuida de um parente doente tem direito ao auxílio-doença? Entenda as regras do benefício.
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O questionamento é válido principalmente ao se considerar alguma doenças que exigem maior dedicação. Por exemplo, com várias consultas semanais e sessões. Quem fica por conta de ajudar a pessoa com alguma doença quase sempre tem que se afastar do trabalho e dedicar exclusivamente aos cuidados.
Quem cuida de parente doente tem direito ao auxílio-doença?
Antes de tudo é importante considerar que o benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que adoece ou sofre algum acidente que impede as atividades profissionais. Ou seja, o auxílio é direcionado exclusivamente ao trabalhador.
Podemos considerar, então que o auxílio-doença não se estende ao cuidador. A pessoa que se dedica a cuidar da pessoa doente não tem nenhuma garantia como assistência financeira.
Existe um Projeto de Lei (PL) de autoria da senadora Ana Amélia que busca conceder uma licença remunerada aos parentes que estejam cuidando de um familiar doente, para que essa pessoa não perca a renda. O projeto deve favorecer principalmente as famílias que não têm dinheiro para arcar com um cuidador.
A proposta é semelhante ao que é permitido aos servidores públicos federais, que podem contar com a licença por motivo de doença em pessoa na família. É um direito previsto e garantido pela Lei 8.112/90. É concedida sem perda de remuneração pelo período de 60 dias.
O direito só é garantido se a pessoa doente for o cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta e enteado. Se o afastamento for de até 90 dias, o servidor ficará sem a remuneração. A cada período de 12 meses ele pode pedir uma nova licença para cuidar de um parente doente.
