O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aos segurados a chamada aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente, como ficou sendo chamada após a reforma da Previdência. Ela se aplica àqueles que estão incapacitados de forma definitiva a retornar às suas funções laborais ou exercer outra profissão.
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Caso a pessoa necessite da ajuda de terceiros, por exemplo, é possível solicitar um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício. O recurso extra deve ser utilizado para o pagamento de um cuidador, responsável por ajudar o segurado a se locomover, se vestir, com a higiene e nas tarefas do cotidiano.
Quais os requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez?
O seguro que deseja se aposentar dessa forma deve cumprir as seguintes condições:
- Comprovar por meio de perícia sua incapacidade permanente de retorno ao trabalho;
- Ter carência de, no mínimo, 12 meses de contribuições mensais junto ao INSS. Mas podem existir exceções que serão avaliadas pelo instituto;
- Possuir qualidade de segurado, o que significa estar contribuindo durante o momento da incapacidade.
Importante: as doenças que forem constatadas antes filiação à Previdência não garantem o direito à aposentadoria por invalidez.
Lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Algumas doenças que podem gerar a incapacidade permanente e que são reconhecidas pelo INSS incluem:
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez? Ele pode chegar a R$ 9 mil?
Sim, mas tudo vai depender da situação do segurado. Atualmente, o valor pago pela modalidade é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.212.
No entanto, caso o aposentado tenha cumprido todos os requisitos exigidos pelo INSS, ele pode alcançar o teto (valor máximo), de R$ 7.087,22 em 2022. Dessa forma, quando somado o adicional de 25%, o valor final pago em folha pode chegar a quase R$ 9 mil, mais especificamente em R$ 8.859,02.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Os interessados em solicitar a aposentadoria por invalidez devem, primeiramente, apresentar a qualidade de seguro. Em seguida, a pessoa deve acessar o site o aplicativo Meu INSS para realizar o agendamento da perícia. Outra opção é ligando para o número 135.
Lembrando que é fundamental ter em mãos todos os documentos que comprovem a enfermidade, como laudos, exames, guias e atestados médicos.
