Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma surpresa bem desagradável em outubro: o cancelamento do benefício. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) anunciou na semana passada que irá realizar um novo pente-fino em benefícios por incapacidade.
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O procedimento consta em uma portaria publicada na semana passada e inclui o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Também podem entrar na lista os demais tipos de aposentadorias, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros programas previdenciários, assistenciais, trabalhistas e tributários.
Quem corre risco?
O pente-fino tem como foco auxílios e aposentadorias por invalidez de segurados não passam por perícia médica há mais de seis meses e também não têm alta programada ou indicação de reabilitação. Já os atingidos no caso do BPC são os beneficiários com cadastro sem revisão há mais de dois anos.
Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é pago a pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos acima de 65 anos, membros de famílias carentes. Para receber, a renda mensal familiar deve ser de 1/4 de salário mínimo (R$ 303) por pessoa.
O MTP também vai considerar a idade do segurado e o tempo decorrido desde o início dos pagamentos. Por isso, pessoas mais novas ou titulares de benefícios mais antigos têm mais chances de serem convocados para a revisão.
O que fazer em caso de convocação?
O INSS ainda não informou como será feita a convocação dos segurados para realização do procedimento, que contará com uma perícia médica. A princípio, acredita-se que o segurado deverá apresentar a documentação necessária para comprovar seu direito ao benefício.
Em caso de agravamento da condição de saúde, é importante reunir exames, receitas e laudos e outros comprovantes para evitar a perda da renda. A expectativa é que o ministério publique uma nova instrução normativa com orientações mais detalhadas sobre o processo.
