Após meses sem nenhum desdobramento importante, o projeto de lei que cria o 14º salário para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve uma atualização. Relator do texto, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) solicitou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta.
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Com o pedido, a proposta será redistribuída novamente para todas as comissões da Câmara dos Deputados onde já havia sido aprovada. É basicamente como se o documento voltasse à estaca zero.
Enquanto os parlamentares parecem não ter pressa em analisar o projeto, milhões de aposentados, pensionistas e segurados de outros auxílios são prejudicados. Esses brasileiros tiveram o 13º salário antecipado novamente, o que significa que terão mais um fim de ano sem recursos.
Proposta do 14º salário do INSS
Apresentada ainda no início da pandemia de Covid-19, a proposta prevê o pagamento de um abono extra para beneficiários do INSS durante dois anos. A princípio, os pagamentos foram marcados para 2020 e 2021, mas tiveram que ser adiados por conta da demora.
Segundo o autor do PL nº 4367/2020, o “adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência”. Dessa forma, o objetivo é apoiar o grupo e incentivar a injeção de dinheiro na economia.
Público do 14º salário
O valor do abono fica limitado ao equivalente a até dois salários mínimos, de acordo com o montante recebido pelo cidadão. Estarão aptos a sacar o 14º salário aqueles que recebem do INSS:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Já os atendidos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou qualquer programa assistencial não entra na lista de beneficiários.
Pagamento em 2022
Considerando que o PL deverá ser analisado por todos os colegiados novamente e que estamos em um ano eleitoral, o abono extra não deve sair em 2022. Além disso, o governo federal não dispõe de verbas suficientes para custear uma despesa como essa, já que a União opera com um orçamento apertado para manter o teto de gastos.
