Um desejo comum entre os brasileiros é poder se aposentar e aproveitar a velhice com mais tranquilidade. Para isso, precisa realizar contribuições mensais à Previdência Social, ainda que seja como segurado facultativo.
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No caso dos beneficiários do Auxílio Brasil, muita gente teme perder o benefício caso decida contribuir para garantir uma aposentadoria. Afinal de contas, quem recolhe para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pode ter os pagamentos do programa cancelados?
De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é não. Recolher como contribuinte facultativo não impede o recebimento do Auxílio Brasil, desde que o valor seja condizente com a renda declarada pela família no Cadastro Único (CadÚnico).
Atualmente, o programa atende famílias com renda mensal de até R$ 210 por pessoa; ou de até R$ 105 para lares sem ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos. Se estiver cumprindo essa e as demais regras da iniciativa, o cidadão pode contribuir e continuar recebendo o Auxílio Brasil normalmente.
Contribuição reduzida
Brasileiros inscritos no CadÚnico podem contribuir com o INSS na modalidade segurado facultativo de baixa renda. Essa opção reduz o valor do recolhimento a 5% do salário mínimo (R$ 60,6) para quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico ou não tem renda própria.
Para se enquadrar nessa categoria, é preciso atender os seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos (Auxílio Brasil não entra no cálculo);
- Não ter qualquer tipo de renda própria (incluindo pensão, aluguel e outros);
- Dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico, na própria casa;
- Não exercer atividade remunerada.
O interessado deve gerar uma guia de recolhimento todos os meses, usando o código de pagamento 1929, e pagar o documento. O serviço está disponível no portal Gov.br.
