O governo estuda algumas mudanças nos contratos de concessões rodoviárias que podem reduzir em até 22% valor do pedágio. A intenção é incluir uma cláusula que prevê o compartilhamento de risco de demanda. A proposta está em estudo no Ministério da Economia. Veja o que mais está sendo discutido.
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A mudança foi apresentada ao Ministério da Infraestrutura. O compartilhamento de risco de demanda seria entre o operador e a União. No entanto a previsão ainda é de que os contratos passem por revisões periódicas. As novidades foram repassadas por técnicos da equipe econômica ouvidos pelo Estadão/Broadcast.
Reduzir o valor do pedágio
A revisão dos contratos deverá acontecer entre quatro e cinco anos. A proposta é avaliar os efeitos econômicos, financeiros e de tráfego nas rodovias. De acordo com a proposta do Ministério da Economia, caso a demanda de veículos não seja atendida, a concessionária pode suspender o cronograma de obras.
Além de reduzir o valor do pedágio, as mudanças querer diminuir também a quantidade de devoluções de concessões rodoviárias. Outro ponto em estudo indica que, caso o contrato esteja nos últimos dez anos de vigência, ele pode ser prorrogado. Será isso ou – somente em último caso – haverá um aumento da tarifa.
De acordo com o governo, as mudanças não valerão para os contratos em vigor, apenas para os próximos leilões. A intenção por trás das medidas é garantir mais segurança jurídica nos contratos.
Os técnicos ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontaram alguns problemas graves nas concessões entre 2012 e 2014. Entre elas, estão os erros ao estimar a demanda de veículos pelas rodovias.
Sem as mudanças propostas por meio do estudo, atualmente o risco de demanda das concessões rodoviárias é absorvido pelo operador privado. Além disso, os contratos em vigor não contam com mecanismos e gatilhos para mitigar os eventuais efeitos de uma demanda super dimensionada.
O estudo apresentado ao Ministério da Infraestrutura indica que se a demanda for menor do que a projetada inicialmente, o volume de investimentos também será menor, logo isso deve reduzir o valor de pedágio em até 22%.
