Segurados que contribuíram para a Previdência Social antes de 1994 podem se dar bem. Isso porque a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê aumentar o benefício para milhões de segurados assim que começar a valer.
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Atualmente, a ação está sendo analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que vão decidir se trabalhadores que contribuíram junto ao INSS antes de 1994 poderão incluir salários deste período no cálculo das aposentadorias e pensões.
Se isso acontecer, milhares de pessoas receberão um aumento no valor do benefício mensal, ajudando na renda de quem recebia boas quantias antes da implementação do Plano Real, em julho de 1994.
Quando a Revisão do INSS vai começar?
Até o momento, não é possível dizer quando a medida vai entrar em vigor. Os aposentados e pensionistas devem aguardar o julgamento do STF sobre tema. No mês de fevereiro, a ação havia recebido 6 votos a favor e 5 contra a validade do tema.
No entanto, o ministro Kassio Marques entrou com pedido de destaque alegando que a ação deveria ser transferida para Plenário Físico, na realização de um novo julgamento. Dessa forma, a votação começaria do zero e o voto do ministro aposentado Marco Aurélio seria anulado, diminuindo as chances de aprovação da revisão.
Mas para evitar o descarte do voto do ex-ministro, o STF decretou uma nova regra que estabelece que os votos de ministros aposentados sigam valendo mesmo após pedido destaque.
Revisão da Vida Toda do INSS? Como ficou decida?
Atualmente, existem duas possibilidades a respeito do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS. A primeira delas trata da vitória dos aposentados, tendo em vista que, mesmo com o destaque do tema, ele já havia sido aprovado em plenário virtual.
Outra possibilidade é reiniciar o julgamento em plenário físico, mas sem anular o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello. Em ambas as situações, existem duas possibilidades com boas chances de vitória aos segurados. A previsão é que isso aconteça ainda este ano, mas sem data definida.
