O salário mínimo é o menor valor que o empregador pode pagar ao trabalhador como contrapartida pelos seus serviços prestados. De acordo com a legislação trabalhista, ele deve ser capaz de satisfazer “suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.”
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Essa função, no entanto, não é cumprida. Hoje, o salário mínimo no Brasil é mais de cinco vezes inferior ao que seria necessário para manter uma família com quatro pessoas.
Mesmo com essa defasagem, o piso nacional serve de referência para a remuneração de mais de 56,7 milhões de pessoas no país, incluindo 24,2 milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A lista reúne aposentados, pensionistas e beneficiários de outros auxílios previdenciários e assistenciais.
Salário mínimo ideal ultrapassa R$ 6 mil
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulga todos os meses uma pesquisa que mostra qual o salário mínimo ideal para garantir as necessidades de uma família de quatro pessoas. Em agosto, o valor chegou a R$ 6.388,55.
“A gente está em uma situação de carestia elevada. Então o trabalhador acaba sendo duplamente afetado. Ele tanto sofre com os custos e os preços altos dos alimentos, principalmente, mas também com um salário baixo, que não vem crescendo de modo expressivo nos últimos anos”, diz Mariel Angeli Lopes, do Diesse.
Segundo ela, o governo precisa adotar políticas públicas de combate à inflação para tentar controlar os preços dos alimentos. Só dessa forma o problema da diferença entre o piso nominal e o necessário seria solucionado a curto prazo.
“A gente observa que isso não é uma política pública, isso não é uma prioridade do governo. Então, acaba que fica muito difícil ter uma diminuição dos preços quando não há uma política nacional direcionada para isso. O trabalhador sofre duplamente. Não tem política de valorização do salário mínimo, ao mesmo tempo em que o preço dos alimentos sobe bastante”, completa.
Salário mínimo 2023
