Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm seus benefícios reajustados a cada ano. Essa correção é feita para evitar que haja perda no poder de compra dos segurados, e por isso acompanha o aumento do salário mínimo.
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Todos os beneficiários que recebem alguma renda da autarquia são contemplados, incluindo aqueles atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas assistenciais. O reajuste altera desde o piso, que equivale ao mínimo em vigência, até o teto.
A Lei Nº 8.213 determina que o teto do INSS sempre deve ultrapassar a inflação medida no ano anterior. No projeto de Orçamento para 2023, enviado ao governo federal ao Congresso Nacional, ela está prevista em 7,41%.
Caso o percentual se confirme, o teto da previdência passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.612,38 a partir de janeiro. Já o piso irá de R$ 1.212 para R$ 1.302 no ano que vem.
Todos esses valores ainda podem sofrer modificações nos próximos meses, dependendo do avanço da inflação. De qualquer forma, o reajuste nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS está confirmado.
O percentual de correção dos benefícios será divulgado oficialmente no início de 2023 e terá validade durante todo o próximo ano. Ou seja: a mudança começa a valer em janeiro e segue até o calendário de dezembro.