Cerca de 30% das famílias brasileiras estão em situação de segurança alimentar moderada a grave. Os dados alarmantes foram divulgados na última quarta-feira, 14, pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN).
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No campo econômico, o presidente Jair Bolsonaro declarou em entrevista que está negociando o fornecimento de diesel mais barato com a Rússia. Já os estados querem mudança no formato de compensação pelas perdas geradas após a limitação do ICMS sobre combustíveis e outros produtos essenciais.
A boa notícia é que milhares de segurados do INSS terão acesso a R$ 11 bilhões em precatórios pagos pela Justiça. Veja mais detalhes nos destaques do destaques desta quinta-feira, 15.
3 em cada 10 famílias sofrem com segurança alimentar
Quatro anos desde o início do governo de Jair Bolsonaro, a fome ainda atinge uma parcela expressiva da população brasileira. De acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN), pelo menos 125,2 milhões de famílias estão em situação insegurança alimentar.
Em pelo menos 30% dos lares, os cidadãos tiveram dificuldades e precisaram reduzir a quantidade de algum produto alimentício. O fenômeno é considerado insegurança alimentar moderada ou grave.
Incluindo a parcela em insegurança leve, a preocupação com a disponibilidade de alimentos e até mesmo a fome atingem seis em cada dez famílias do país.
No recorte por região, Norte e Nordeste são as mais afetadas. O estado com o maior número de casos de alimentação insuficiente é Alagoas, onde 36,7% das famílias se encontram nessa situação. A lista segue com Amapá (32%) e Pará e Sergipe (30%).
O levantamento também revela que a fome entre as famílias com crianças menores de 10 anos quase dobrou, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Entre os domicílios onde vivem apenas adultos, a segurança alimentar atinge 47,4% dos brasileiros.
Governo negocia diesel mais barato com a Rússia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a declarar na última terça-feira, 13, que está negociando a compra de diesel mais barato com a Rússia. O acordo, é uma tentativa para reduzir o preço do combustível, vem sendo trabalhado há pelo menos três meses.
“Estamos negociando com Putin o fornecimento de diesel mais barato”, disse Bolsonaro. Segundo ele, as discussões estão sendo encabeçadas pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e pelo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade.
A compra de diesel russo vai reduzir do frete e, como consequência, o preço de produtos alimentícios, segundo o chefe do Executivo. Ele afirma que o movimento deve desacelerar a inflação do país.
A Rússia vem sofrendo sanções internacionais desde a invasão à Ucrânia, por isso tem encontrado dificuldades em vender seus combustíveis. O governo Bolsonaro não acompanha a decisão de outras nações, e segue negociando com o país.
Estados querem mudança da compensação por corte no ICMS
Os governadores dos estados não receberam bem a portaria que regulamenta a compensação da União pela queda na arrecadação gerada pelo corte no ICMS. Responsável por boa parte dos ganhos das unidades da federação, o tributo sobre combustíveis, energia, transporte e comunicações foi limitado pelo governo.
Na portaria editada pelo Ministério da Economia, fica definido que só haverá ressarcimento pelo valor que exceder 5% de perda. Os secretários de Fazenda estimam prejuízo de R$ 48 bilhões até o fim do ano.
O documento também considera valores nominais, excluindo os efeitos da alta da inflação, e prevê a compensação principalmente por meio de desconto nas dívidas com a União.
Os entes federativos defendem compensação mensal e integral das perdas, inclusive quando ela for inferior a 5%. O assunto ainda está aberto a discussão, uma vez que o Congresso não concluiu sua análise.
TRFs pagam R$ 11,151 bilhões em precatórios
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) iniciaram o pagamento de R$ 11,151 bilhões em precatórios para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O grupo inclui 104.599 aposentados, pensionistas, segurados de auxílios e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Precatórios são ordens de pagamento que envolvem valores acima de 60 salários mínimos, hoje equivalentes a R$ 72.720. Eles servem para quitar dívidas da União, dos estados, dos municípios e de suas autarquias e fundações.
O CJF libera os recursos para que os TRFs repassem aos cidadãos em contas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O calendário definido pelo órgão responsável por cada região, mas a previsão é que os recursos estejam nas contas ainda na primeira quinzena de setembro.
A consulta dos valores, datas de pagamento e outras informações deve ser feita no site do TRF que atende o estado onde o processo foi protocolado. Veja os endereços:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- TRF da 4ª Região (RS, SC e PR)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
