O Projeto de Lei 4367/20, apresentado há dois anos, prevê o pagamento do décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor considera o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212. Sendo assim, veja quant se há uma previsão de pagamento e quanto os segurados devem receber.
Leia mais: 14º salário do INSS: pagamentos podem sair em outubro?
Com a demora para a liberação do repasse deste benefício extra, cresce a expectativa em relação ao valor e a data de pagamento do décimo quarto salário previsto para ser pago pelo INSS ao seus segurados.
A intenção era liberar os valores em meio aos períodos mais críticos da pandemia da Covid-19, mas nada disso aconteceu.
Valor do 14º salário do INSS
Com base no projeto, o valor do recurso tem que considerar a remuneração básica. Além disso, não pode passar de R$ 2.424. Em outras palavras, o repasse não deve ser superior a dois salários. A proposta tem a intenção de servir de auxílio aos beneficiários, visto que muitos deles ficaram de fora dos programas sociais, como auxílio emergencial.
Segundo o texto, mais de 30 milhões de brasileiros teriam direito ao recebimento do salário extra que será de responsabilidade do instituto, mas o grande problema é a demora para que o calendário de pagamento seja definido. Não é à toa que muitos estão frustrados por não contarem sequer com a previsão de liberação do dinheiro.
O projeto em questão é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), mas ele ainda depende de aprovação. Se isso acontecer, a lei pode garantir até dois salários mínimos aos segurados.
O valor final do décimo quarto dependeria do benefício recebido por cada segurado. Isto é, o cidadão que tem recebido apenas um salário mínimo a cada mês teria a garantia de receber esse valor extra. Quem recebe mais de dois ficará limitado ao valor de R$ 2.424.
Tem direito ao recebimento do benefício, segundo o projeto, os segurados que recebem pensão, aposentadoria e demais recursos, como auxílio-doença e auxílio reclusão.
Ficam de fora dos pagamentos aqueles que recebem o Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Com a redução dos casos de Covid-19, o projeto ficou parado na Câmara dos Deputados.
Agora depende de votação em comissão especial para que o projeto seja discutido e realmente venha a sair do papel. Isso quer dizer que, infelizmente, seguimos sem uma data definida para o repasse dos valores..
