O 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil é um tema que gera muita discussão há alguns anos, desde antes da mudança do Bolsa Família para o atual programa. Na tentativa de garantir o abono, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 625/2022.
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O texto amplia a gratificação natalina para o público do programa como forma de “combater a pobreza e a pobreza extrema, representando um ganho no seu valor anual de quase 10%”.
Atualmente, o 13º é um direito dos trabalhadores que atuam com carteira assinada, dos servidores públicos, bem como dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Detalhes da proposta
O plano é pagar o valor em duas parcelas, sendo 50% junto com o benefício do mês de junho e os outros 50% no mês de dezembro. A identificação do responsável será feita por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
No PL, o autor justifica que os valores são importantes para reduzir a “privação das famílias” e também para tornar possível o pagamento de suas despesas no atual momento de inflação nas alturas.
A matéria chegou ao Plenário do Senado Federal e foi encaminhada à publicação no dia 17 de março, mas desde então aguarda apreciação. Se tudo correr bem e o projeto for aprovado pelo Legislativo, o 13º do Auxílio Brasil pode ser implementado em 2023.
Promessa de Bolsonaro
No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o 13º pagamento para beneficiários do Auxílio Brasil “já está acertado”. O abono deve contemplar as famílias chefiadas por mulheres a partir do próximo ano.
“Já está acertado só para mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem”, afirmou.
Ele disse ainda que legislação eleitoral não permite que os repasses tenham início ainda em 2022. “Não dá até por ser ano eleitoral, não pode tratar desse assunto agora, é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem décimo terceiro para o Auxílio Brasil”, garantiu.
